Tertúlia sobre património imaterial

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Tertúlia “Património Material e Imaterial: Identidade de um povo »
Fundação Eugénio de Almeida
4 de Novembro de 2009

« A globalização e a transformação social criam, por um lado, condições para o diálogo entre as comunidades, promovendo uma maior reflexão e sensibilização para as questões do património; por outro lado, podem aumentar os riscos da sua deterioração, desaparecimento e eventual destruição.

Envolver as comunidades, as instituições locais e nacionais, numa abordagem multidisciplinar e transversal, é fundamental para a manutenção e salvaguarda do património cultural de um povo.

Apesar das convenções internacionais relativas ao património material e imaterial, estará efectivamente assegurada a sua preservação? Que legado deixamos às gerações vindouras? »

Foi com estas palavras que ontem (04/11/2009) teve início mais uma tertúlia na cafetaria da Fundação Eugénio de Almeida. Uma conversa informal em torno de alguns convidados que pretendeu reflectir sobre o património material e imaterial.

O interesse que parece suscitar o património imaterial começa a reflectir-se cada vez mais na realização de encontros e conferências, decorrente de um maior enfoque da comunicação social sobre este património. Naturalmente este interesse, cada vez mais visível em Portugal, deve-se à Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (2003), que o Estado português ratificou e que entrou em vigor no nosso país em Agosto de 2008.

A conversa começou por questionar o papel das Convenções e se de facto podem assegurar que o património seja preservado. Efectivamente, como sublinhou a Dra. Clara Bertrand Cabral, só por si as Convenções não resolvem os problemas da preservação do património. É dos Estados-Partes a responsabilidade de implementar este documento normativo (Convenção 2003), que contém recomendações e orientações para actuar, mas que cada país deverá interpretar e adaptar à sua realidade. Portugal já assumiu o compromisso de implementar políticas de salvaguarda do património imaterial, consciente de que este tem sido um património claramente negligenciado. A forma como o Estado português conduzir esta questão será determinante para contribuir ou não para a preservação deste património. Tornar conhecida a Convenção 2003 e os princípios que advoga poderá ser essencial para uma maior consciencialização dos problemas que afectam o património imaterial e uma maior mobilização das comunidades para a sua salvaguarda.

Como bem lembrou o Prof. Jorge Rodrigues, o conceito de património cultural tem vindo a incorporar cada vez mais “patrimónios” e que reflecte, porventura, uma maior necessidade de protecção e maior responsabilização, não apenas dos órgãos governamentais, que detêm a tutela de grande parte do património cultural, mas exige também por parte dos cidadãos maior envolvimento nestas questões. Como referiu o Prof. Rodrigues, Portugal e a maior parte dos países do Sul partilham de uma noção de património que delega a responsabilidade de resolver os problemas do património para o Estado. Mas esta é uma situação que terá que ser inevitavelmente contrariada, pois não é exequível.
O Prof. Jorge Rodrigues é responsável em Portugal pelo programa HERITY (http://www.herity.pt/), uma organização dedicada à gestão de qualidade do património cultural.
“L’idea di HERITY nasce nel 1994 su iniziativa del DRI e dalla constatazione dell’esigenza che occorre amministrare al meglio il nostro capitale di beni culturali, nei quali risiede la memoria collettiva dell’Umanità e la storia di ogni essere umano o sua aggregazione nel tempo. Oggi, questo patrimonio riveste anche importanza strategica dal punto di vista dello sviluppo economico e del raggiungimento di una migliore comprensione reciproca fra i popoli; in altre parole le condizioni per la pace.” (in site http://www.herity.it/)

O Dr. José Nascimento (director da Direcção Regional de Cultura do Alentejo) falou de um projecto-piloto que está a ser implementado no domínio do imaterial, que terá começado por um mapeamento cultural que permitiu identificar algumas manifestações deste património para serem objecto de planos de salvaguarda, desde logo o cante alentejano, a viola campaniça, o cantar de improviso, entre outras.

Os temas abordados foram sendo variados ao longo da noite, recaindo sobretudo para aspectos ligados ao património cultural na sua vertente material, o que de certo modo reflecte que abordar a salvaguarda do património imaterial é ainda um terreno pouco conhecido nos termos que a Convenção defende. A subjectividade do tema e a ausência de uma política cultural neste domínio em Portugal nas últimas décadas ajuda à falta de enquadramento nesta área. Porém, embora se tenha dito nesta tertúlia que neste domínio terá que se partir do zero, creio que a realidade está longe de ser tão pessimista. Afinal, não podemos menosprezar que há um enormíssimo trabalho no domínio da antropologia e etnografia que tem sido feito por investigadores e académicos que têm documentado e estudado muito do nosso património imaterial. Poderiam ser citados inúmeros nomes, mas logo à memória vêm-me os nomes de Giacometti e Lopes Graça.

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