Archive for the ‘Portuguese Legislation’ Category

Conferência sobre Património Imaterial: « Inventário, Protecção, Representatividade », Museu Nacional do Teatro, 11 Abril 2008

avril 1, 2008

feira-s-mateus.jpg

Património Cultural Imaterial
Feira de S. Mateus, Elvas
©Ana Carvalho, 20 Set. 2007

A 2.ª conferência de um ciclo de colóquios dedicado ao Património Cultural Imaterial irá ter lugar no póximo dia 11 de Abril de 2008 no Museu Nacional do Teatro, desta vez subordinado ao tema: Inventário, Protecção, Representatividade.

Constituído no cruzamento das artes plásticas e das artes performativas, o Museu Nacional do Teatro é repositório da memória e do conhecimento sobre um tipo de manifestações de particular relevância para a interrogação do património imaterial, com expressão numa multiplicidade de suportes e testemunhos que o museu recolhe, preserva, estuda e divulga.

Conjuntamente com aquele Museu, também as colecções do Museu da Música e do Museu Nacional do Traje constituirão os cenários para a reflexão sobre os limites e os desafios que se colocam à documentação e à divulgação, em contexto museológico, de manifestações imateriais, sendo ainda abordadas outras questões relevantes no âmbito do estudo do património imaterial, tais como as fronteiras entre popular e erudito ou entre padrões sociais e criação individual.

Finalmente, este Colóquio constituirá também o lugar para o debate sobre os normativos nacionais e internacionais de referência para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial, respectivamente a Lei de Bases do Património Cultural e a Convenção da UNESCO de 2003.


Programa:

09h30 | Recepção aos Participantes
10h00 | Abertura
10h15 Recolha, Estudo e Divulgação do Património Imaterial: as Colecções do Museu Nacional do Teatro
José Carlos Alvarez (Director do Museu Nacional do Teatro)
10h45 O Efémero, o Imaterial e a Moda
Madalena Braz Teixeira (Directora do Museu Nacional do Traje)
11h15 | Intervalo
11h45 Percursos do Património Imaterial nas Colecções do Museu da Música
Maria Helena Trindade (Directora do Museu da Música)

12h15 |Debate
12h45 | Intervalo para Almoço
14h00 | Visita livre ao Museu Nacional do Teatro
15h00 A Convenção da UNESCO: Inventários e Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
Clara Bertrand Cabral (Especialista de Programa – Cultura, CN-UNESCO)
15h30 Aspectos Jurídicos do Património Cultural Imaterial
João Martins Claro (Coordenador da Comissão para o Desenvolvimento da Lei de Bases do Património Cultural, Ministério da Cultura)
16h00 | Debate
17h00 | Encerramento

Inscrição Gratuita (No entanto, é necessário proceder à inscrição)

Organização | Inscrições:
Instituto dos Museus e da Conservação
Departamento de Património Imaterial
Tel: 21-365 08 26 / Email: dpi@imc-ip.pt / http://www.ipmuseus.pt

Programa Ciclo de Colóquios Património Cultural Imaterial
Programa “Inventário, Protecção, Representatividade”
Ficha de Inscrição

————————–

As próximas conferências:

Memória, Identidade e Projecto
Museu da Luz – 30 MAIO 2008

Saberes e Técnicas: entre o Registo e a Transmissão
Ecomuseu Municipal do Seixal – 27 JUNHO 2008

Terrenos Portugueses: O que Fazem os Antropólogos?
Faculdade de Ciências e Sociais e Humanas – OUTUBRO 2008

Museus Globais: Colecções Etnográficas e Multiculturalidade
Museu Nacional de Etnologia – 7 NOVEMBRO 2008

Instituto dos Museus e da Conservação e o Património Imaterial

mars 29, 2008

maquina-de-escrever.gif

Segundo notícia divulgada no Diário Digital, o Instituto dos Museus e da Conservação irá fazer um inquérito a várias entidades do país sobre o Património Cultural Imaterial, tendo em conta que este património passou a ser uma das responsabilidades deste instituto após a reestruturação da administração pública.

Além disso, é referido que o decreto lei de ratificação da Convenção para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial foi publicado esta semana. Portugal ratificou finalmente a Convenção!

Ainda este ano « o IMC vai levar a efeito o inquérito nesta área – que abarca práticas, representações, expressões, artefactos e espaços culturais – para recolher informação junto de universidades, museus e associações de defesa do património. »

Uma outra iniciativa ligada ao PCI será a realização de conferências sobre este tema com o objectivo de estimular o debate, sendo o próximo colóquio no dia 11 de Abril no Museu Nacional do Teatro, intitulado « Inventário, Protecção, Representatitividade ».

Fonte: Diário Digital, 28/03/2008

“Novos Museus, Novas Competências, Novas Carreiras” – balanço…

mars 17, 2008

conf-icom.jpg

VI Jornadas da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM:
“novos museus, novas competências, novas carreiras”
Fundação Calouste Gulbenkian
©Ana Carvalho, 14 Mar. 2008

Decorreu na manhã da passada sexta-feira, 14 de Março 2008, a 6.ª edição das Jornadas da Comissão Nacional Portuguesa do ICOM subordinada ao tema: “Novos Museus, Novas Competências, Novas Carreiras », um assunto que não podia estar mais na ordem do dia.

O painel de oradores desta sessão temática foram destacadas figuras do panorama museológico português (ou com ele relacionado): Luís Calado (Fundação Ricardo Espírito Santo), Filipe Mascarenhas Serra (IGESPAR) e João Brigola (Universidade de Évora). A moderação coube a Paulo Henriques (Museu Nacional de Arte Antiga).

Procuraremos, tanto quanto possível, demarcar os aspectos que considerámos mais importantes sobre a discussão deste tema.

A sessão foi aberta pelo ainda director do ICOM, João Castelo Branco, que apresentou os oradores ali presentes. Seguiu-se Paulo Henriques, que sublinhou a importância de se discutir as novas competências dos profissionais de museus, no sentido em que há uma antiga visão sobre as carreiras nos museus que está obsoleta e que necessita urgentemente de ser objecto de reflexão, ressalvando a pertinência de adaptação às necessidades actuais dos museus.

Luís Calado apresentou um discurso centrado nas responsabilidades associadas à gestão dos museus nas suas diversas componentes (gestão de colecções, gestão de recursos humanos, gestão financeira, gestão dos espaços/instalações, gestão ao nível da administração central e políticas culturais, etc.). Para o efeito, apresentou diversos exemplos de museus e situações concretas ligadas a esta temática, salientando a dificuldade de implementar modelos de gestão na área dos museus. Na nossa opinião, esta foi uma apresentação que pautou sobretudo por uma chamada de atenção do que, na perspectiva de Luís Calado, foram ou são alguns dos problemas associados à responsabilidade de gerir museus e profissionais de museu, num balanço bastante inquitetante do que é a realidade portuguesa.

Filipe Mascarenhas Serra, após a interpelação de Luís Calado sobre a polémica do Côa e do futuro Museu do Côa, aproveita para esclarecer alguns aspectos relacionados com o futuro museu, tendo em conta que foi nomeado para integrar um grupo de trabalho com vista a acompanhar o processo de criação do museu. Num discurso muito positivo, salienta que todos os esforços estão a ser feitos para fazer deste projecto um projecto de sucesso. O Museu de Côa (não é definitiva a designação) será sobretudo um museu de território que terá uma componente muito forte de multimédia. Na preparação dos conteúdos estão envolvidas três universidades, a Universidade do Minho (componente multimédia), a Faculdade de Letras (no contexto do ordenamento do território, Geografia) e a Universidade Nova (componente da comunicação). A intenção é que o museu possa ser inaugurado daqui a um ano.
O grande enfoque da sua comunicação foi sobretudo ao nível das carreiras de museologia e C&R e da sua relação com o recém publicado diploma legal sobre as carreiras e os vínculos de trabalho (27 Fev. 2008) e das consequências que terá para o mundo dos museus. O panorama poderá não ser muito positivo e requer uma reflexão urgente deste tema por parte das várias associações ligadas aos museus para que se possam tomar medidas reinvidicativas adequadas para alterar algumas situações que em nada beneficiam os profissionais de museu. Além disso, Filipe Mascarenhas Serra sublinhou a importância da qualificação dos profissionais de museus, o necessário e imprecindível investimento das tutelas na formação e em capital humano. Por outro lado, salvaguardou que a qualificação pressupõe necessariamente a planificação, critério que deverá estar sempre presente. E aproveitou para chamar a atenção para o QREN, o último quadro de apoio da União Europeia, que privilegia a qualificação de RH como como uma das suas prioridades. Assim sendo, esta é uma oportunidade que os museus não podem perder.

João Brigola referiu que este é o momento oportuno para reflectir sobre duas décadas da formação em museologia em Portugal. Destaca um percurso que tem um balanço muito positivo e que de uma maneira geral foram dados passos importantes no contexto da qualificação dos profissionais de museu, a ver pelas últimas estatísticas realizadas. Este pode ser, no entanto, o fim de um ciclo e novas pistas poderão ser dadas para um novo ciclo da formação em museologia. Refere a remodelação dos cursos existentes de museologia em função das consequências decorrentes do processo de Bolonha e a necessidade de reflexão sobre a formação em museologia. Insistiu na possibilidade de se investir num 3.º ciclo em museologia – doutoramento, e da necessidade de se criarem parcerias em rede para levar a cabo esta intenção. Adiantou que a Universidade de Évora está empenhada em associar-se em rede com vista à internacionalização, factor determinante e fulcral para a formação avançada em museologia em Portugal, acrescentando o papel fundamental que o ICOM poderá ter neste contexto.

Em síntese, Paulo Henriques, refere entre várias coisas, a importância da articulação entre as universidades e a experiência prática nos museus, em termos de formação. Particular destaque para a chamada de atenção que fez para a necessidade das novas gerações de profissionais em serem mais combativos e se debaterem com um mercado de trabalho mais agressivo, gerações que considera que são mais propositivas, ou espera que o sejam. E da necessidade de haver mais abertura dos museus para a entrada desta nova geração no mercado de trabalho. Por outro lado, e relativamente ao quadro de apoio 2007-2013 constata que de facto deveria existir um gabinete de apoio que orientasse e colaborasse com os museus para eventuais candidaturas a projectos neste âmbito, dada a logística que comporta para os museus este tipo de candidaturas.

Houve tempo ainda para alguns esclarecimentos por parte de diversos elementos da assistência sobre alguns dos tópicos referidos nas apresentações, nomeadamente sobre o Museu Arqueológico do Carmo e Museu Nacional dos Coches, nas pessoas de José Arnaud e Silvana Bessone respectivamente. Destacamos os comentários de Luís Raposo (Museu Nacional de Arqueologia) e Graça Filipe (Ecomuseu municipal do Seixal) que sublinharam que o « museu é um organismo vivo » e não é apenas um conjunto de colecções, « é também um projecto social ». Por outro lado, Graça Filipe referiu a importância de se reflectir sobre o que é ser profissional de museu.

Estes foram alguns dos tópicos abordados e que em nosso entender não esgotaram de maneira nenhuma o tema. Seria oportuno e a breve trecho uma reflexão mais alargada deste tema, tendo em conta que este ano será decisivo para o futuro das carreiras em museologia. Referir ainda que se verificou, na nossa opinião, uma clara ausência na assistência de representatividade das novas gerações de profissionais de museu.

Convenção 2003 Património Cultural Imaterial

septembre 12, 2007


©Ana Carvalho, Setembro 2007

Segundo notícia publicada recentemente, está em andamento o processo que irá conduzir à adopção da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial por parte do governo português. É com satisfação que ouvimos finalmente esta notícia. No entanto, estranhamos a ausência de debate sobre o tema.

Eis a notícia:

O Governo adoptou hoje em Conselho de Ministros uma proposta de resolução que aprova a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial estabelecida pela UNESCO em 2003.

A proposta do Executivo deverá agora ser submetida à aprovação da Assembleia da República para concluir o processo de adopção por parte de Portugal daquela convenção destinada a proteger o património cultural imaterial, indicou a presidência do Conselho de Ministros em comunicado. A AR retoma os seus trabalhos a 13 de Setembro.

Aprovada em Outubro de 2003, na 32.ª sessão da conferência geral da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), a convenção internacional entrou em vigor em Abril de 2006.

Nos termos da convenção, considera-se património cultural imaterial “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e aptidões – bem como os instrumentos, objectos, artefactos e espaços culturais que lhes estão associados – que as comunidades, os grupos e, sendo o caso, os indivíduos reconheçam como fazendo parte integrante do seu património cultural”.

Criada para “situar o Património Imaterial a uma escala condigna, suprindo alguma menor atenção do passado”, a convenção reflecte a intenção da UNESCO de “instituir uma base programática multilateral e criar um quadro de cooperação que compreende órgãos próprios, um Fundo do Património Cultural Imaterial e formas adequadas de assistência e salvaguarda dos bens imateriais mais representativos do património cultural da humanidade”, sublinhou a presidência do Conselho de Ministros.

“Esta convenção exprime uma maior exigência por parte da comunidade internacional, em especial da UNESCO e dos seus Estados membros, com o Património Cultural Imaterial, perante os riscos emergentes da globalização, do turismo de massas, dos conflitos armados regionais e da crescente vulnerabilidade do mundo rural”, lê-se ainda no comunicado.

23 de Agosto de 2007 | 18:10 Lusa
Fonte: Barlavento Online

Secção de Museus e Conservação do Conselho Nacional de Cultura

septembre 5, 2007

O Dr. Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia, foi eleito (por votação secreta dos directores) para representante dos museus portugueses pertencentes à Rede Portuguesa de Museus (RPM) na Secção de Museus e Conservação do Conselho Nacional de Cultura.

Este novo organismo, criado aquando da recente reformulação da estrutura do MC, irá começar a funcionar em Setembro. Luís Raposo será aí, num organismo tão institucional, o único representante directamente eleito para o efeito.

Sublinhe-se a composição desta Secção dos Museus e da Conservação e Restauro do CNC (Decreto Regulamentar n.o 35/2007, de 29 de Março):

a) O Director do Instituto dos Museus e da Conservação, que preside na ausência do membro do Governo responsável pela área da Cultura;
b) Os Directores Regionais da Cultura;
c) Um representante dos museus da Região Autónoma dos Açores, a designar pelo respectivo Governo Regional;
d) Um representante dos museus da Região Autónoma da Madeira, a designar pelo respectivo Governo Regional;
e) Um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses;
f) Um representante das universidades que ministram cursos de licenciatura, pós-graduação, de mestrado ou de doutoramento nas áreas da Museologia e da Conservação e Restauro;
g) Um representante dos museus da Rede Portuguesa de Museus;
h) Um representante da Comissão Nacional Portuguesa do Conselho Internacional de Museus;
i) Um representante da Associação Portuguesa de Museologia;
j) Um representante da Associação Portuguesa de Conservadores Restauradores;
l) Um representante da Conferência Episcopal Portuguesa;
m) Um representante do Centro Português de Fundações;
n) Um representante das Associações de Amigos dos Museus;
o) Três personalidades de reconhecido mérito nos domínios dos Museus e da Conservação e Restauro.

Fonte: Lista de discussão « Museum »

1626 bens culturais classificados como « bens de interesse nacional »

janvier 17, 2007

cabeca-amadeo-de-souza-cardoso-1913-1915.jpg

Amadeo de Souza-Cardoso
Cabeça, c.1913-1915
23,5×17,5 cm
Nº Inv.1546-B
Museu do Chiado

Segundo o Decreto n.º 19/2006, de 18 de Julho, o Conselho de Ministros procedeu à classificação um conjunto de 1626 bens culturais móveis como “bens de interesse nacional”. Estes bens estão integrados nos 18 Museus sob tutela do Instituto Português de Museus.

Esta classificação corresponde à forma de protecção mais elevada definida pela Lei de Bases do Património Cultural (Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro) para os bens culturais móveis e cuja protecção e valorização representa um valor cultural de grande significado para a Nação.

A lista de bens classificados como “de interesse nacional” (também designados de “tesouro nacional” pela Lei n.º 107/2001) reúne peças de inegável valor patrimonial nas áreas de Artes Plásticas, Artes Decorativas e Arqueologia.

Entre estes bens encontra-se a « Cabeça » (c. 1913-1915), de Amadeo Souza-Cardoso, « O Grupo do Leão » (1885), de Columbano Bordalo Pinheiro, etc…

Veja o decreto nº19/2006, de 18 de Julho