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Livro « Património Cultural Imaterial »

octobre 10, 2011

Foi lançado, no passado dia 29 de Setembro, o livro « Património Cultural Imaterial-Convenção da UNESCO e seus contextos » de Clara Cabral (Edições 70, nº 98 da Col. Arte & Comunicação).

Sobre o livro:

A ratificação por Portugal, em 2008, da Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial tem suscitado grande curiosidade quanto à sua natureza, características e valor para a sociedade.

O que é o património cultural imaterial? Porque é importante a sua salvaguarda?

Qual a utilidade de um instrumento normativo internacional?

Estas são algumas das questões analisadas no presente livro, onde se dá a conhecer a Convenção da UNESCO de forma simples e objectiva para que todos possam colaborar eficazmente na salvaguarda do nosso extenso e riquíssimo património intangível.

(Fonte: Edições 70)

Conteúdos:

Prefácio
Introdução
1. Apontamentos sobre património e cultura
1.1. Essência e desígnios do património cultural
1.2. Questões culturais na sociedade global
1.3.Direitos culturais colectivos
1.3.1. Populações indígenas
1.3.2. Minorias
1.3.3. Grupos de migrantes
1.4. Folclore e cultura popular
2. Convenção do Património Cultural Imaterial
2.1. Criação da Convenção de 2003
2.2. Relação com a Convenção do Património Mundial
2.3. Órgãos e mecanismos da Convenção
3. Salvaguarda como processo participativo
3.1. Identificação, documentação e pesquisa
3.1.1. Inventários
3.1.2. Inventariação
3.2. Viabilização a longo prazo
4. Listas da Convenção
4.1. Lista Representativa
4.2. Lista de Salvaguarda Urgente
4.3. Programas, Projectos e Actividades
5. Impactos sobre as comunidades e grupos
5.1. Propriedade Intelectual
5.2. Turismo
5.3. Desenvolvimento sustentável
6. Aplicação da Convenção em Portugal
6.1. Contexto normativo
6.2. Entidades responsáveis e agentes no terreno
7. Notas finais
Bibliografia
Anexos
Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial
Directivas Operacionais para a Aplicação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial (excertos)
Lei n.º 107/2001 de 8 de Setembro (excertos)
Decreto-Lei n.º 139/2009 de 15 de Junho
Portaria n.º 196/2010 de 9 de Abril

(fonte: informação enviada pela autora)

O livro pode ser adquirido aqui:
http://www.almedina.net/

ou aqui:
http://www.edicoes70.pt/site/node/440

Sobre as jornadas de património imaterial em Alcochete

novembre 16, 2009

jornadas alcochete PCI 13

Sobre as VIII Jornadas do Centro de Tradições Populares Portuguesas “Professor Manuel Viegas Guerreiro »: Tradição, Memórias, Vidas realizadas em Alcochete alguns comentários:

13 Novembro

O encontro começou por formalizar um protocolo entre este centro de investigação e a autarquia de Alcochete para a realização de trabalho no âmbito do património imaterial no domínio da tradição oral, mais concretamente sobre literatura oral tradicional (LOT), designação adoptada pelo Centro de Tradições Populares.

As comunicações foram sendo variadas, dando a conhecer os problemas de trabalho nesta área e divulgando também alguns trabalhos de investigação, alguns deles ligados a este centro de investigação.

Sobre a história deste centro de investigação consulte o site: http://www.fl.ul.pt/unidades/centros/ctp/

Maria de Lourdes Cidraes
“As lendas históricas: memória e reinvenção”

“Todos os povos, mas também as comunidades locais, tendem a conservar, como testemunho do seu passado ou como elemento identitário, as suas lendas históricas. De origem anónima, surgindo a partir de acontecimentos que relatam e apresentam como verídicos, ou enfabulação erudita de natureza ideológica, as lendas históricas podem ultrapassar a simples função explicativa e alcançar, pela amplificação semântica e pelo reforço do carácter exemplar e da densidade simbólica, a dimensão do mito. Recuperando e reelaborando anteriores tradições lendárias ou míticas, integram-se no imaginário universal e constituem-se em “memória de memórias”, testemunhando, não a veracidade dos factos evocados, mas os contextos culturais em que surgiram ou que foram sendo transmitidas e reinventadas ao longo dos tempos.”

Sobre alguns aspectos desta comunicação, destacam-se os problemas inerentes à classificação das lendas, que muito frequentemente são organizadas e publicadas de acordo com critérios geográficos. Às dificuldades acresce o carácter subjectivo dos sistemas de classificação. Maria de Lourdes Cidraes tem reflectido sobre esta matéria e como proposta de trabalho sugeriu a organização das lendas em quatro tipologias. Esta investigadora sublinhou ainda a importância da recolha como essencial para um conhecimento deste património tão valioso e a sua difusão às novas gerações, recorrendo aos meios tecnológicos de que temos hoje ao nosso alcance.

Cristina Vinagre Alves
“Memórias de Alcochete, no tempo dos nossos avós”

“Este projecto foi desenvolvido na Escola Básica 2,3 El-Rei D. Manuel I, no ano lectivo de 2006/07, por duas turmas de 9.º ano em Área de Projecto. Tratou-se de um trabalho de Educação Patrimonial enquanto instrumento de literacia cultural.
Teve como objectivos essenciais a motivação básica e a experiência directa relativamente ao património imaterial para se chegar à sua compreensão e valorização, num processo contínuo de descoberta. Partiu do passado para ajudar a compreender o presente e assim ajudar a projectar o futuro. Conseguiu dar voz a quem normalmente não tem. Conseguiu o desenvolvimento da auto-estima dos avós e a valorização da sua cultura, como Paulo Freire defende, “o reforço e a capitação para o exercício da auto-afirmação”.

Em nosso entender um projecto exemplar sobre a valorização do património imaterial envolvendo as comunidades para a sensibilização sobre a importância deste património. Um trabalho de parceria que incluiu o museu municipal, comprovando que os museus podem ser agentes e parceiros importantes nesta área.

Thierry Proença dos Santos
“Discursos da dor da perda em anúncios necrológicos da imprensa madeirense”

“Nesta comunicação, observaremos uma prática discursiva bastante comum na imprensa diária madeirense com interesse sociocultural: o de expandir o estereotipado anúncio necrológico com mensagens pessoais. Tal abordagem permitirá reflectir sobre os discursos da elegia fúnebre, do elogio “in memoriam”, sublinhando a importância que assume a “expressão do luto” nas relações familiares e sociais.
Analisaremos alguns exemplos que dão conta da configuração desses anúncios personalizados. A nossa pretensão é a de demonstrar que este tipo de fonte pode conter um grande interesse quer no âmbito da etnologia da imprensa (enquanto reflexo da vida social de uma comunidade), quer sobretudo no âmbito de uma expressão literária e afectiva.”

Cíntia Mendes
“O trabalho e a música, de trabalhador rural a solista!”

“A Banda da Sociedade Imparcial 15 de Janeiro de 1898 foi, até há poucos anos, constituída por músicos amadores, profissionais de outras área que encontraram na música o seu modo de estar na vida sem nunca concretizarem a ambição de “viver da música”.
Foram salineiros, trabalhadores rurais, operários fabris e marítimos, em comum uma paixão, a música!
Com os testemunhos destes homens, analisando o tecido social do Concelho de Alcochete, podemos perceber como viviam os trabalhadores – músicos, como conseguiram manter duas actividades tão exigentes a maior parte das vezes em condições de grandes carências e cansaço físico.
É uma pequena viagem a outras épocas feitas de sal e música, de suor e alegria.”

Francisco Melo Ferreira
Carlos Patrício
“Memória, Percepção e Identidade”

“Nesta comunicação, começaremos por abordar o significado da memória e dos processos culturais envolvidos na criação de tradições locais. Tentaremos, de seguida, propor uma tipologia de processos ligados à tradição e as suas diferenças leituras enquanto texto, arena e “performance”. Interessa-nos, em particular, a relação entre a memória construída de determinados lugares e a sua percepção espacial.
A memória não é, no entanto, um território fixo em que se vão acumulando os resultados da experiência das comunidades humanas. Através de um processo de permanente reajustamento e reinterpretação, cada época vai ajustando o seu passado às conveniências funcionais do seu presente.
Neste contexto, as identidades locais dependem de processos de identificação das suas especificidades, chegando mesmo a assistir-se ao aparecimento de identidades fictícias, não enraizadas na memória individual e colectiva, que, embora desempenhem um pretenso papel funcional nas economias locais, constituem, por vezes, exemplos grotescos de folclorização da diferença.
Perante a crescente desvalorização de referenciais de identidade espacial, é provável que o “espaço imaginado”, ou melhor, a “dimensão imaginada do espaço”, venha a ganhar amplitude horizontal, mas acabará por perder, em tais circunstâncias a dimensão identitária da sua correspondente profundidade temporal, fazendo com que passemos a viver à tona de um espaço de anonimato e de progressiva falência cultural, de que restarão apenas, na breve espuma dos dias, detritos mas não testemunhos, cicatrizes mas não lembranças, sinais de velhice mas não histórias de vida.
Apesar de tudo, e por muito que custe aos arautos da globalização, “ninguém mora no mundo em geral”, e no sentimento de identidade territorial, embora difícil de definir, mas impossível de negar, parece destinado a converter-se em marco geodésico da nossa capacidade de orientação e em matriz de referência semântica da nossa posição relativa em diversas escalas de envolvência, funcionando como “santo e senha” na nossa acrescida relação com o diferente.
Conforme acentua Onésimo Almeida (1995), “a identidade, sendo diferença, não implica oposição e por isso nada tem de necessariamente anti-universal. […] Ao longo da vida, a nossa identidade vai-se alargando (deve alargar-se) para o universal. Mas todo o universal tem o seu chão.”

O tema da identidade, sempre tão discutível foi abordado na sua relação com a memória. Uma comunicação capaz de provocar reflexão, também pela extraordinária oratória dos conferencistas.

Cláudia Diogo
“Ficção e realidade em histórias pessoais de Monchique”

“Bruxedos, aparecimentos de zorras, ruídos estranhos e presenças invisíveis foram acontecimentos vividos e relatados por habitantes da Serra de Monchique, no Algarve, num trabalho de recolha etnográfica. Momentos de histórias de vida, onde o sobrenatural, o inexplicável e o insólito reflectem quotidianos de outrora e crenças fortemente enraizadas.”

Iolanda Nunes
Rute Nunes
“Testemunhos de recolhas da Literatura Oral e Tradicional em Alcochete”

“Nesta apresentação serão abordadas as recolhas efectuadas no âmbito do trabalho de pesquisa da disciplina de Literatura Oral e Tradicional, em 2003 e em 2004.
Os “corpora” recolhidos em Alcochete serão analisados tendo por base a sua relação com os usos e costumes desta vila ribeirinha.
Com os trabalhos elaborados e com esta apresentação pretende-se dar a conhecer composições orais desta localidade e não permitir que esta riqueza se perca.”

Sónia Ferreira
“Memória e Trabalho: quotidianos operários durante a II Guerra Mundial”

“Devido à centralidade que o trabalho assume junto das comunidades operárias, considera-se que estas tendem a construir uma “percepção do tempo criada pelas temporalidades do emprego” (Fentress e Wickman, 1992: 150). Esta precisão temporal não garante o rigor mas proporciona alguma linearidade na evocação, tal como as genealogias familiares igualmente o farão.
A partir do estudo de caso de um grupo de operárias de Almada, durante o período correspondente à II Guerra Mundial, procurarei analisar a forma como a memória destas mulheres, individualmente e em grupo, evoca os ritmos quotidianos do trabalho, o tempo privado e o tempo público, o quotidiano e a excepção, constituindo o espaço da fábrica, porque ligados à família e à redes sociais significativas, um lugar de destaque em todo este processo.”

Paulo Lima
“Arquivo do Património Imaterial do Alentejo: Estratégias de Inventário”

“A Direcção Regional de Cultura do Alentejo está, desde 2007, a implementar uma estratégia para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial desta região. Esta estratégia tem por base dois documentos essenciais: “As directrizes para a criação dos Tesouros Humanos Vivos” e a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial”, ambos da UNESCO. Toda esta estratégia está construída dentro de uma acção denominada Programa IDENTIDADES – programa para a salvaguarda do património imaterial do Alentejo.
Um dos projectos fundamentais é a criação de um arquivo digital que permita criar uma efectiva estratégia de salvaguarda. Este inventário, partindo da relação entre património natural, móvel imóvel e imaterial, procura criar, assim, um entendimento entre território, paisagens e identidades. Será este projecto a base da nossa comunicação.”

Um comentário à laia de introdução sobre esta comunicação. É preciso lembrar que no contexto da tutela do património cultural imaterial (PCI) as Direcções Regionais de Cultura (DRC) assumiram recentemente um papel importante na salvaguarda deste património. Estas estruturas regionais são o resultado da fusão de vários serviços ligados ao património arqueológico e arquitectónico que existiam anteriormente com gestão autónoma. Para além disso, importa dizer que o campo de actuação destas novas estruturas veio a alargar-se significativamente no seguimento deste novo cenário administrativo despoletado pelo programa PRACE. Através de legislação específica (Decreto Regulamentar n.º 34/2007, de 29 de Março) ficou estipulado que em matéria de PCI as DRC deverão apoiar a inventariação de manifestações culturais tradicionais imateriais, individuais e colectivas, nomeadamente através do seu registo videográfico, fonográfico e fotográfico. (Art. 2.º, h). Por outro lado, deverão ainda apoiar agentes, estruturas, projectos e acções de carácter não profissional nos domínios artísticos e da cultura tradicional (Art. 2.º, c). Isto é, compete às Direcções Regionais de Cultura replicar a acção do Ministério da Cultura no território e, neste caso concreto, cabe-lhes um papel claramente instrumental em matéria de inventariação do PCI. Em linhas gerais pode dizer-se que as discrepâncias na forma de actuação das DRC neste domínio são evidentes, sendo a Direcção Regional de Cultura do Alentejo (http://www.cultura-alentejo.pt/) a que efectivamente lançou um programa com sérias intenções em matéria de salvaguarda do PCI.
Paulo Lima enquadrou, em traços gerais, o trabalho que têm vindo a desenvolver neste domínio, nomeadamente assegurar a criação de uma rede de espaços no Alentejo, onde de algum modo se pudesse trabalhar com o imaterial e com as comunidades e, ainda, uma rede “Artes da Fala”, que implica por exemplo a organização de festivais para que haja lugar para a expressão destas manifestações. Sublinhou-se ainda o papel do inventário e a escolha de um “software” da empresa “Sistemas do Futuro” por permitir o cruzamento, em termos de inventário, com outros patrimónios, prevalecendo uma abordagem integrada do património.

jorNADAS ALxochet PCI 14

14 de Novembro
Workshop – “Questões de teoria e prática nas recolhas de Literatura Oral e Tradicional”
Por Ana Morão, Lina Santos Mendonça e Teresa Amaral

“Abordagem dos três momentos nas recolhas de Literatura Oral e Tradicional: preparação, realização e tratamento. Cada um destes momentos implica outras questões relevantes, como a contextualização, a própria escolha do material audio-visual e, no após recolha, a transcrição e a classificação dos especímenes recolhidos. Outras questões prendem-se, ainda, com a sistematização dos “corpora” obtidos.”

Uma introdução ao tema referiu que a Literatura Oral Tradicional fazia parte do dia-a-dia das famílias, mas as alterações sócio-económicas e com o progresso tecnológico levaram a um certo desuso da Literatura Oral Tradicional. Por exemplo, a mecanização so trabalho levou ao desaparecimento das cantigas de trabalho. Como se disse, de certa maneira, o modo de vida urbano estendeu-se ao meio rural. E neste sentido os hábitos têm vindo a uniformizar-se. Sobre esta questão fez-se também referência ao papel da UNESCO, que tem vindo a chamar a atenção para estes problemas e cuja Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial de 2003 é um documento emblemático nesta matéria. Sobre a designação “Literatura Oral Tradicional” (LOT), recorrente ao longo destas jornadas, trata-se de um termo adoptado pelo Centro de Tradições Populares (CTPP) para esta área de trabalho e que foi criada por João David Pinto Correia, actual director deste centro. Segundo Teresa Amaral, as composições de LOT são transmitidas de geração em geração, fazendo parte do património colectivo. “É aquele texto que fica na boca do povo. São textos “fixados”, recriados em cada performance, que conjugam vários discursos – linguístico, gestual e musical.” Como características gerais, as composições de LOT pontuam por apresentar um “conteúdo condensado, economia de meios expressivos, descrição praticamente ausente e por uma adjectivação reduzida.”
Coube a Lina Santos Mendonça fazer referência às questões que se prendem com a metodologia do trabalho de campo no âmbito da recolha da LOT, nomeadamente as fases que constituem o trabalho e várias recomendações gerais.
Falou-se ainda de sistemas de classificação para a LOT, designadamente a necessidade da classificação estar em contínua actualização, em consequência do trabalho de campo com as comunidades, que vai abrindo novas possibilidades. Ana Morão sublinhou os problemas associados à classificação, desde logo problemas que se prendem com a identificação, com a erosão do tempo e com a contaminação entre expressões, para referir apenas alguns.